POLÍTICA DE PRIVACIDADE

INTRODUÇÃO
A Unigastro Pará, visando sempre garantir os direitos de seus clientes e usuários, considera que a privacidade e a proteção de dados pessoais são valores importantes e devem ser tratados da forma correta. Desde o anúncio da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”), a Unigastro Pará mantém seus processos, procedimentos e políticas atualizadas.
Essa Política de Privacidade descreve os tipos de informações que obtemos dos usuários dos nossos serviços e como coletamos, usamos, tratamos, divulgamos, armazenamos e eliminamos essas informações. Define também os direitos em relação aos dados pessoais e quem você pode contatar para obter mais esclarecimentos a respeito desse tema.
Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.

DEFINIÇÕES

DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, número de identidade, fotografia, etc. Além disso, os dados podem ser sensíveis ou não.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
USUÁRIO: Pessoa física que interaja com a Unigastro Pará em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website e redes sociais como pacientes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização, etc.).

TERMO DE CONSENTIMENTO: Documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais (sensíveis ou não) para finalidades determinadas.

COLETA DE DADOS PESSOAIS
A coleta de dados pessoais é necessária para que a Unigastro Pará ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários (clientes/pacientes), bem como para personalizar os serviços prestados, fazendo com que sua experiência seja a mais individualizada e satisfatória possível.

Os dados coletados são:
– Informações pessoais: Nome, CPF, RG, telefone, e-mail, estado civil, sexo, endereço, carteirinha do plano, convênio médico, documentos para fins de identidade (tais como documentos de conselho de classe, carteira nacional de habilitação, passaporte e outros documentos oficiais);

– Informações sobre saúde: informações necessárias ao atendimento para fins de prestação de serviço de assistência médico-hospitalar;

– Informações financeiras para a realização do pagamento dos serviços prestados;

– Dados do currículo e histórico profissional quando se candidatar a uma vaga na Unigastro Pará;

– Imagens de circuito interno de câmeras (inclusive de acompanhantes dos pacientes), dados de voz quando da gravação de ligações/áudios de atendimento ao cliente.

Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a Unigastro Pará poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.

A utilização de todo e qualquer website ou rede social da Unigastro Pará não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. Entretanto, se o usuário pretende contatar a Unigastro Pará para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico ou qualquer outro meio cabível e que esteja de acordo com a legislação.
Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais e os referidos dados serão protegidos, atendendo a necessidade de privacidade da criança.
Em atendimentos presenciais, para dar entrada em solicitações e atendimentos é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Unigastro Pará não realiza o compartilhamento dos dados fornecidos pelos usuários a qualquer terceiro estranho à prestação de serviços contratados e ofertados, não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços. Apenas realiza o armazenamento para diagnósticos, tratamentos, prevenção e comparativo de evolução dos pacientes.

Ressalta-se que a Unigastro Pará está totalmente de acordo com os preceitos do Código de Ética Médica, especificamente se tratando de armazenamento e guarda de prontuários médicos dos seus pacientes.

A transmissão dos dados pessoais dos usuários a terceiros poderá ser permitida também nas seguintes hipóteses:
– À luz da lei aplicável;
– No cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais;
– Por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente;
– Para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Os dados pessoais dos usuários poderão ser transferidos e tratados em outros países, de acordo com as hipóteses previstas na LGPD e legislação aplicável, para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS
A Unigastro Pará manterá os dados pessoais dos usuários somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de prestação destes parar resguardo de direitos da clínica.
A Unigastro Pará ainda garante que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.

UTILIZAÇÃO DOS COOKIES
Os cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos no momento da visita no site da Unigastro Pará. A clínica utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de páginas, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras na página.
A qualquer momento, o usuário poderá apagar os cookies do Site utilizando as configurações de seu navegador de preferência.

DIREITOS DOS USUÁRIOS
Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá, a qualquer tempo, solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei.
Caso o usuário necessite solicitar qualquer um dos seus direitos elencados anteriormente ou tenha qualquer dúvida quanto o tratamento dos seus dados, poderá entrar em contato com a Unigastro Pará, por meio do e-mail privacidade@unigastropara.com.br, com o assunto “Dados Pessoais”.
A Unigastro Pará, Controlador dos dados, indica a Dra. Saore da Conceição dos Santos como encarregada pelo tratamento de dados, que processará todas as solicitações dos consumidores acerca dos seus direitos, sendo o contato feito através do e-mail acima explicitado.

ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento. Essas alterações serão disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a Unigastro Pará manterá contato com os usuários conforme dados disponibilizados.